janeiro 30, 2014

Entrevista ao Presidente da Câmara de Proença-a-Nova



JOÃO PAULO CATARINO 

Na continuação da série de entrevistas a autarcas e
 outras pessoas interessantes, “Olhar Oleiros” apresenta hoje a deste reconhecido Presidente de Câmara bem conhecido pelo seu trabalho no seu Concelho, na região e mesmo a nível nacional. Uma pessoa, um político que conhece bem as necessidades e esperanças das gentes da região.





A crise acabou por ditar cortes financeiros nas autarquias. Em Proença também teve de haver contenção para 2014? O que pretendia fazer e não faz devido a essa contingência?


Não somos, naturalmente, imunes ao contexto nacional e ao impacto de medidas como a redução de transferências do orçamento do Estado e o aumento de encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições, que se mantêm desde o início do programa de assistência financeira. O orçamento municipal deste ano recua para valores idênticos aos de 2004, o que nos obriga a ser rigorosos e impõe contenção particularmente no que diz respeito a obras significativas. Não cometeremos aventuras que ponham em causa o equilíbrio das contas da autarquia. 


Mesmo assim quais os sectores/áreas que tentou manter sem grandes cortes no Plano e Orçamento para 2014?


A Ação Social é um dos sectores que, além de preservarmos sem cortes, estamos mesmo disponíveis para reforçar se necessário, atendendo aos efeitos que o contexto global possa ter nos munícipes. A política de Ação Social tem procurado otimizar instrumentos de que já dispomos, como o Banco Solidário – com bens a que as pessoas podem recorrer – e o Banco de Voluntariado e tem constituído, de forma continuada, uma prioridade para a autarquia. Mesmo no sector das obras, mantemos investimentos significativos em curso, como é o caso da Rede de Saneamento de Moitas e da operação de limpeza das margens da Ribeira da Isna.


Há um olhar atento à parte cultural?
 

Proença tem-se distinguido pela atenção que dá à cultura e creio que alguns dos nossos projetos têm contribuído para projetar a nossa identidade e diversificar os públicos que envolvemos. Temos tanto iniciativas que valorizam as nossas memórias e tradições, como é o caso do projeto de recolha do património imaterial “Ecos de Proença”, como a preocupação de nos abrir a outras vozes e tendências. Recentemente assinámos com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa um protocolo que prevê várias residências artísticas ao longo do ano, a primeira já em fevereiro.


Fale-me da situação do investimento no concelho, nomeadamente no parque empresarial.

Foi aprovado em dezembro o novo regulamento do parque, que prevê preços atrativos tanto na compra de lotes como no arrendamento. Há um conjunto de fatores, como o investimento e o número de postos de trabalho criados, que tornam possível a fixação de empresas a custos muito baixos. Além disso, aprovámos a isenção de IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), libertando os investidores de um encargo significativo na aquisição de terrenos. Nas últimas duas semanas apostámos numa campanha publicitária em canais de televisão, em horários de grande audiência, precisamente para tentar divulgar as condições atrativas que oferecemos e a grande área coberta disponível.

Como considera a importância do Centro Ciência Viva da Floresta no contexto do concelho e da região?


A floresta é um dos nossos principais recursos e o Centro é não apenas um meio de divulgação destas potencialidades, mas acima de tudo um espaço de experimentação, ponto de encontro de investigadores e realização de oficinas que procuram impulsionar e contribuir para novas dinâmicas no sector. O laboratório em funcionamento há cerca de um ano, que tem tido uma procura muito elevada por parte de pessoas de todo o país, é uma forma muito concreta de contribuir para a melhoria da qualidade de produtos como o vinho, o azeite ou o leite. São mais-valias que sem dúvida beneficiam toda a região e não apenas o concelho.

Que protocolos tem com órgãos de gestão territoriais no Brasil ou outros?

A nossa opção tem passado preferencialmente para nos integrarmos em acordos conjuntos, abrangendo municípios vizinhos. Foi o caso do acordo de cooperação entre a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul e a Prefeitura de Goiana, que prevê o desenvolvimento de projetos em diferentes áreas de atividade, com destaque para os setores da construção civil, planeamento urbano e ambiente. Também temos, contudo, protocolos diretos, nomeadamente com a província de Benguela. Estamos sempre atentos a parcerias com municípios de países de expressão portuguesa e além de Angola e Brasil também já estivemos em Cabo Verde.


Que vantagens já existem com essas decisões?


Já foram realizadas diversas missões empresariais e o principal objetivo é dar aos nossos empresários oportunidade de conhecerem novos mercados e formas de trabalhar. A partir dessa abertura de portas, tem naturalmente de haver uma dinâmica própria que não depende dos municípios. A par da vertente empresarial, valorizamos o reforço da cooperação e encontro de culturas. No caso de Benguela, tivemos durante três anos nove estudantes a frequentar um curso profissional na Escola Pedro da Fonseca.


Qual é a sua posição quanto ao encerramento das urgências noturnas dos SAP?


A posição foi assumida de forma clara pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e passa pela manutenção de horários que consideramos salvaguardarem o bem-estar das populações, embora entendendo a necessidade de racionalizar e reduzir custos. Creio que é possível uma solução de consenso que nalguns casos pressupõe reduções de horário compreensíveis, dado o volume de atendimentos, mas mantém os serviços abertos durante mais tempo do que inicialmente proposto pela Administração Central.


O desenvolvimento do interior passa pela nova realidade das comunidades intermunicipais?


As características da região e a dimensão das dificuldades que enfrentamos aconselham sem dúvida um trabalho em rede. O acesso ao novo quadro comunitário de apoio, a necessidade de captar investimento e a criação de dinâmicas capazes de travar o despovoamento da região são desafios que somos chamados a enfrentar em conjunto e que ninguém consegue solucionar isoladamente. Claro que cada território tem as suas características e identidade própria, mas temos um património comum que nos aproxima e que temos de saber gerir com criatividade


Resumo do Percurso de João Paulo Catarino:
 (Continua...)


Na vida profissional, destacamos o facto de ter sido quadro dirigente da Direcção Geral dos Recursos Florestais, responsável pela Divisão do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul, que tutela em matéria florestal a área correspondente aos concelhos de Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Vila de Rei e Mação. Foi adjunto do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas do XVII Governo Constitucional.


No mundo do associativismo tem excelentes referências. É o sócio nº 1 e membro fundador da Associação de Produtores Florestais e Agrícolas do Concelho de Proença-a-Nova, da qual foi presidente da direcção. Foi vice-presidente da Direcção da Federação de Produtores Florestais de Portugal. Vice-presidente da Acripinhal – Associação de Pequenos Ruminantes da Zona do Pinhal. Presidente da Assembleia Geral do Clube de Caçadores do Concelho de Proença-a-Nova. Foi membro do Conselho Consultivo Florestal do Ministério da Agricultura e do Conselho da Fileira Florestal Portuguesa.


J.P. Catarino entra pela primeira vez em listas autárquicas e a ser eleito vereador da Câmara Municipal de Proença-a-Nova em 1997, na lista do P.S.D. encabeçada por Diamantino André, embora como independente. Enquanto vereador em regime de permanência foi responsável pelos pelouros da implementação do novo plano de contabilidade das autarquias locais, obras particulares e da coordenação do gabinete técnico da Câmara.


Mas em 2005 Catarino concorreu pelas listas do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal, tendo sido eleito para o cargo, que desempenhou de tal forma que o embalou para nova candidatura em 2009 e volta a ser eleito para um segundo mandato como independente pelas listas do Partido Socialista, alcançando a maior percentagem de votos (76,56%) a nível nacional. A forma como desempenhou este cargo, com a sua entrega, dinamismo, inteligência e estratégia a favor do seu concelho e da região, coloca-se novamente ao veredito popular nas eleições de 2013. Nestas, Catarino coloca o concelho de Proença-a-Nova como o mais socialista do país (logo, o Presidente que foi mais votado também no Distrito), com uma excelente vitória de 72,77%.


Já depois desta eleição é eleito para Presidente do CIMBB (Conselho Intermunicipal da Beira Baixa) que compreende os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão. “Temos, nos seis concelhos que integram esta Comunidade, uma história e identidade comuns que devem guiar-nos nesta missão que têm pela frente desafios decisivos para moldar o futuro das regiões em que se inserem e, por estarmos perante um novo quadro comunitário, isso obriga-nos a definir claramente estratégias e prioridades, num tempo que é de grande transformação e em que gestores e decisores políticos são cada vez mais chamados a ousar e inovar” – afirmou João Paulo Catarino no seio do Conselho.

Fontes: CNE e Wikpédia

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